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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:56
Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria
, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:40
MP obtém sentença que obriga adaptação da frota de ônibus para pessoas com deficiência em Prudente
Empresa de transporte coletivo tem prazo de 10 meses para adaptar todos os seus veículos para pessoas com deficiência
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:16
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 14:00
Gramado tem prazo de 120 dias para iniciar licitação do transporte público
Ministério Público ajuizou ação solicitando a realização de licitação para a concessão do transporte coletivo, que encontra-se em situação precária
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:10
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente
Será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais a vítima de um acidente de trânsito, o qual a fez ficar afastada do trabalho por 30 dias, pois sofreu lesões na coluna e na perna
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:29
STJ mantém valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina
suspendeu os efeitos do Decreto Municipal n. 29/2010, que majorou o valor da tarifa do transporte coletivo de Londrina de R$ 2,10 para R$ 2,25.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:32
Aprovada regra que pode reduzir tarifa de transporte coletivo
deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que obriga as empresas de transporte coletivo a contabilizar o dinheiro
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:39
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:20
Bicicletas e Humanismo
A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de humanismo
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:50
Sanção para transporte irregular de passageiros é tema com repercussão geral
O tema será analisado pelo STF para decidir se a competência para impor punição à pessoas que praticam transporte coletivo irregular é do DF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02
Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo
Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:02
Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:14
Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente
O autor foi atropelado por um ônibus da empresa e sofreu ferimentos graves, o que causou redução de sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40
Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente
Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:00
Lei que concedeu gratuidade no transporte coletivo rural é inconstitucional
Entidade ingressou com a ADIN afirmando que é de competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre isenção de tarifa no transporte público
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:41
Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível
desconsiderado a existência de cláusulas válidas de um acordo coletivo firmado com a categoria dos